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MINISTRO DO TST

GRADE DO CURSO

 

1. ASPECTOS GERAIS DO RECURSO DE REVISTA

1.1 Recurso de Revista – Aspectos Gerais

1.2 Princípio da Unirrecorribilidade

1.3 Cabimento contra acórdãos de natureza interlocutória (Súmula nº 214 do TST)

1.4 Cabimento contra acórdão prolatado em Agravo de Instrumento (Súmula nº 218 do TST) 

 

2. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS DO RECURSO DE REVISTA

2.1.1 Custas e Depósito Recursal – Parte 1 

2.1.2 Custas e Depósito Recursal – Parte 2 

2.2 Regularidade de representação processual 

2.3 Tempestividade 

 

3. TRANSCENDÊNCIA DO RECURSO DE REVISTA

3.1.1 Transcendência – Introdução 

3.1.2 Transcendência Política 

3.1.3 Transcendência Jurídica 

3.1.4 Transcendência Social e Econômica 

3.1.5 Transcendência – Forma de demonstração e óbices processuais 

 

4. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL

4.1 Conhecimento por Divergência Jurisprudencial (art. 896, “a”, da CLT) e contrariedade a verbetes (Súmulas e OJs) 

4.2 Especificidade dos arestos paradigmas (S. 23 e 296, I, do TST) 

4.3 Validade formal dos arestos Súmula nº 337 do TST) 

4.4. Conhecimento na hipótese da alínea “b” do art. 896 (norma coletiva, lei estadual e regulamento empresarial) 

 

5. CONHECIMENTO POR VIOLAÇÃO (LEI E CONSTITUIÇÃO FEDERAL)

5.1 Recurso de Revista por violação e limitações na execução e sumaríssimo 

5.2. Forma de indicação de violação/contrariedade (Art. 896, § 1º-A, II, da CLT e Súmula nº 221 do TST) 

 

6. PRESSUPOSTOS ESPECÍFICOS (INTRÍNSECOS) DO RECURSO DE REVISTA

6.1 Prequestionamento 

6.2.1 Transcrição do trecho que representa o prequestionamento (Art. 896, § 1º-A, I, da CLT) – Parte 1 

6.2.2 Transcrição do trecho que representa o prequestionamento (Art. 896, § 1º-A, I, da CLT) – Parte 2 

6.3 Cotejo analítico (Art. 896, § 1º-A, III, da CLT) 

6.4.1 Vedação ao reexame de fatos e provas (Súmula nº 126 do TST) – Parte 1 

6.4.2 Vedação ao reexame de fatos e provas (Súmula nº 126 do TST) – Parte 2 

 

7. QUESTÕES PONTUAIS DO RECURSO DE REVISTA

7.1.1 Preliminar de Nulidade Por Negativa de Prestação Jurisdicional (requisitos) – Parte 1  

7.1.2 Preliminar de Nulidade Por Negativa de Prestação Jurisdicional (requisitos) – Parte 2 

 

8. PETIÇÕES

8.1.1 Petição do Recurso de Revista – Formatação e tipografia – Parte 1 

8.1.2 Petição do Recurso de Revista – Formatação e tipografia – Parte 2 

8.2 Petição do Recurso de Revista 

8.3.1 Petição do Recurso de Revista – Nulidade por Negativa de Prestação Jurisdicional – Parte 1 

8.3.2 Petição do Recurso de Revista – Nulidade por Negativa de Prestação Jurisdicional – Parte 2 

8.4 Petição de Embargos de Declaração 

8.5 Petição de Agravo de Instrumento 

 

9. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA

9.1 Aspectos gerais, renovação dos argumentos, Súmula 422 do TST 

9.2.1 Juízo de Admissibilidade e Preclusão – quando é necessário interpor embargos de declaração ou agravo de instrumento 

9.2.2 Juízo de Admissibilidade e Preclusão – quando é necessário interpor embargos de declaração ou agravo de instrumento 

 

10. CONTEÚDO EXTRA

10.1 Estrutura de funcionamento dos órgãos judicantes do TST 

10.2 Possibilidades de tramitação do recurso de revista no TST 

10.3 Pesquisa de jurisprudência no TST

 

11. AULAS AO VIVO, QUE FICAM DISPONÍVEIS NA PLATAFORMA APÓS REALIZADAS

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